A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Acerca o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação por um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: o estado possui Ainda mais do 15 mil detentos de modo a cerca de 8 mil vagas, com uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência médica e jurídica e ausência de políticas do ressocializaçãeste. O problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais por 490 mil vagas, consolidando este Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise here política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visitante de Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas de encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por um Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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